Deputados e Secretário de Cultura debatem descentralização de ações e incentivos

As ações e os incentivos da Secretaria de Cultura devem ser descentralizados a partir da Capital para os demais municípios do estado nos próximos quatro anos. Foi o que informou na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), na manhã desta terça-feira (19), o secretário de Estado da Comunicação Social e da Cultura, Hudson José, na reunião de abertura dos trabalhos da Comissão de Cultura, presidida pelo deputado Delegado Recalcatti (PSD). 

“O Governo pretende levar a cultura para o interior do estado, além do incentivo de manifestações regionais em todas as suas formas. A Comissão seguirá esta linha. Pretendemos ver a cultura em todo Paraná e debatê-la em audiências públicas, em reuniões que tragam seus atores para nos auxiliar”, afirmou Recalcatti.

“O Governo pretende levar a cultura para o interior do estado, além do incentivo de manifestações regionais em todas as suas formas. A Comissão seguirá esta linha. Pretendemos ver a cultura em todo Paraná e debatê-la em audiências públicas, em reuniões que tragam seus atores para nos auxiliar”, afirmou Recalcatti.

Hudson José deu exemplos práticos do que pretende. Em sua avaliação, há a possibilidade da realização de exposições itinerantes do acervo público do Museu Oscar Niemayer ou de apresentações da Orquestra Sinfônica e do Ballet do Teatro Guaíra, estruturas que hoje funcionam em Curitiba. Ele citou que, em breve, a Secretaria deverá lançar também um projeto de interiorização do cinema em cidades de médio e pequeno portes. 

Essa integração, para Hudson José, é fundamental. “As políticas públicas têm um norte na Assembleia Legislativa, com definições de regras e orçamento. Teremos muitos outros encontros com os deputados, estabelecendo agendas pela cultura”, explicou o secretário, que detalhou aos membros da Comissão aspectos relacionados ao orçamento da pasta e revisões na forma como os recursos são destinados. 

Recursos – Os deputados Mabel Canto (PSC), Goura (PDT) e Boca Aberta Jr (PROS) apresentaram suas preocupações ao secretário. Goura pediu a articulação dos membros da Comissão para a garantia de recursos para a cultura e fiscalização da aplicação do que já está previsto em orçamento, um volume de R$ 25 milhões para 2019. 

Mabel Canto e Boca Aberta Jr elogiaram a disposição do Governo do estado em levar a arte aos demais municípios paranaenses e ainda pediram atenção especial da Secretaria para eventos de porte, como o Festival Internacional de Londrina (Filo) e o Festival Nacional de Teatro Amador de Ponta Grosso (Fenata). 

Hudson José afirmou também que a pasta tem ações previstas para todas as regiões do Paraná, com apoio das empresas estatais, das leis Rouanet e do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice). 

Dinamismo – Hudson José falou ainda sobre a junção das Secretarias da Comunicação Social e da Cultura. Segundo ele, esta é uma forma de promover as ações culturais com mais dinamismo e otimizar os recursos disponíveis. Ele citou o turismo de diversas regiões como alavanca para alcançar mais público em eventos culturais promovidos ou apoiados pelo estado. Hudson José estava na reunião acompanhado do diretor-geral da Secretaria, Fabrício Ferreira. 

Durante a reunião, representantes da Frente Única de Cultura do Paraná (FUC) apresentaram ao secretário e aos parlamentares uma pauta de reivindicações e propostas. Foi discutida ainda a realização de audiências públicas para debater o Fundo Estadual da Cultura (FEC) e a regulamentação do Plano Estadual de Cultura do Paraná. 

Audiência Pública – Por sugestão do deputado Goura, ficou definida a realização de uma audiência pública, em data a ser marcada, para debater a regulamentação do Plano Estadual de Cultura (PEC), aprovada em 2017, e o Fundo Estadual de Cultura (FEC), de 2011. Ambas as Leis já estão aprovadas mas ainda não tiveram efeitos práticos. 

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